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19-01-2022

Conferência INSPIRE 2021 - Perspetiva futura da Diretiva INSPIRE

Conferência - INSPIRE - Perspetiva - Futuro - Diretiva


Na última conferência do INSPIRE 2021 foram apresentados os resultados da nova avaliação da diretiva INSPIRE. A última avaliação tinha sido feita em 2016. Esta avaliação tinha como objetivo perceber como é que a diretiva tinha atingido os seus objetivos, nomeadamente se a implementação do INSPIRE resultou, se o modelo continua a responder aos problemas e necessidades, se os benefícios justificaram os meios, se a diretiva INSPIRE é coerente com o restante quadro legislativo e direção europeia e o que poderia ser feito na ausência do INSPIRE pelos estados membros.


Apesar de não haver ainda nenhum país com integração total, é reportado um progresso na sua adoção, isto apesar de os sistemas de monitorização implementados não mostrarem a realidade total da adoção do INSPIRE. Não foram encontradas novas barreiras que já não fossem esperadas. Como dificuldades reportadas estão a avaliação do uso da implementação INSPIRE em trabalhos ambientais, isto devido ao foco que tem estado muito mais na implementação do que no uso do modelo INSPIRE. A diretiva INSPIRE mantém-se relevante para o sector público, mas isso não acontece com o sector privado. Um dos problemas principais são os custos da implementação relacionados com a integração do modelo e/ou harmonização da informação.

 

O lado positivo é que também é reportado um progresso na descoberta, disponibilidade e acesso aos dados, sendo por isso feita uma recomendação de foco nos custos de adoção e na interoperabilidade. Concluiu-se ainda que a diretiva INSPIRE continua a ser relevante, pois os problemas que procura colmatar ainda existem.

 

As expectativas iniciais apontavam para haver uma adoção completa no final de 2021, o que não aconteceu. As novas recomendações apontam para 3 questões fundamentais:

  • Fechar a lacuna de implementação entre os estados membros;
  • Aplicar uma abordagem direcionada mais aos utilizadores finais;
  • Garantir que o INSPIRE se mantenha coerente com a restante política europeia.

 

De forma a fechar a lacuna entre os estados membros, é necessário dar prioridade aos conjuntos de dados que são mais utilizados pelas entidades, para além de ser fundamental uma maior flexibilidade na implementação para que seja atingida uma neutralidade tecnológica e assim obter uma implementação mais simples que reduza os custos.

 

No que diz respeito à abordagem dirigida aos utilizadores, foi detetado que existe pouca informação sobre os utilizadores e as suas necessidades, assim como algumas limitações dos serviços do INSPIRE para os utilizadores. Algumas das recomendações foram no sentido de simplificar a complexidade dos modelos do INSPIRE para ir mais ao encontro de não-especialistas, que na prática são muitas vezes quem vai implementar o modelo. Outra recomendação é a criação de mais casos de estudo para facilitar a usabilidade do modelo INSPIRE.

 

Diretiva - Dados - AbertosGreen - Deal - Acordo - Verde - Europeu - Pacto - Ecológico

 

Finalmente, e apesar de não ter sido detetado nenhuma falha de coerência entre a restante política europeia, é recomendado um maior foco na sinergia das mesmas. Como por exemplo, na diretiva do “Acesso Público à Informação Ambiental”, os referidos dados no seu artigo 7(e) deverão ser disponibilizados de acordo com o INSPIRE. Também na "Diretiva de Dados Abertos” e no “Pacto Ecológico Europeu”, poder-se-ia melhorar a sinergia, nomeadamente no desenvolvimento da integração de dados não geográficos.


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