18-10-2021
Uma sociedade aberta aos dados públicos
O imperativo de acesso a fontes e dados oficiais em bruto sempre foi determinante para o trabalho de alguns profissionais, como os investigadores, jornalistas e empresas especializadas. O problema é que este acesso estava duma forma geral associado a custos muito elevados. No entanto, nos últimos anos, com a evolução das tecnologias de informação e comunicação e transição para um paradigma de economia digital, o cenário tem-se vindo a alterar consideravelmente.
É neste enquadramento que se acentuam cada vez mais as reivindicações da sociedade pela disponibilização de informação pública em formatos abertos. O tema passou a ocupar uma posição de destaque na luta pelo conceito de Governo Aberto (Open Government), que defende mais transparência, colaboração e participação nas relações entre governos e cidadão.
Uma sociedade aberta aos dados públicos detidos pelo Estado significa que qualquer cidadão, sem requisitos prévios, pode ter acesso aberto a dados fiáveis sobre a atividade dos organismos públicos.
A ideia é proporcionar às pessoas, empresas a possibilidade de explorar dados essenciais para a sua missão e assim, reutilizá-los para melhorar os seus negócios ou criar novos produtos sem ter de se mover por intermináveis burocracias habitualmente associadas à requisição da informação.
A ideia é abrir os dados que são recolhidos, geridos e detidos pela Administração Pública à sociedade civil, ou seja, libertar o acesso aos dados públicos em bruto, sem restrições de utilização e em formatos que possam ser facilmente trabalhados por aplicações informáticas.
Dados ambientais, compras do Estado, estatísticas de atendimento sobre serviços públicos, horários de transportes públicos, entre muitos outros dados, fazem parte de um manancial de informação do setor público que pode ser disponibilizada para reutilização fácil e automatizada. O acesso a esta informação, em bruto, sem estar trabalhada em relatórios ou publicações oficiais, permite que qualquer cidadão possa verificar a integridade desses dados de forma mais transparente e que, pessoas com capacidades técnicas possam trabalhar essa informação recorrendo a ferramentas especializadas para o efeito.
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